Aqui você encontra artigos jurídicos e conteúdos sobre o direito, criados e compartilhados pelos membros do escritório.
Salário-Maternidade para Desempregadas: É Possível Receber o Benefício do INSS?
Muitas mulheres acreditam que precisam estar trabalhando ou ter várias contribuições para receber o salário-maternidade, mas isso não é regra. Hoje, é possível ter direito ao benefício mesmo estando desempregada, desde que ainda mantenha a qualidade de segurada do INSS. Neste artigo, você vai entender como funciona o período de graça, quando basta apenas uma contribuição e o que fazer para garantir esse direito.
Descontos indevidos no benefício do INSS: O que fazer? Tenho direito à indenização por dano moral?
Descontos não autorizados no benefício do INSS, como empréstimos consignados ou mensalidades de sindicatos e associações desconhecidas, têm afetado milhares de beneficiários. Além da dor de ver o valor reduzido injustamente, há também o sentimento de impotência. Este artigo mostra, de forma simples e direta, quais passos tomar para cancelar esses descontos, recuperar o dinheiro perdido e ainda pleitear uma indenização por dano moral.
Ao iniciar este atendimento, declaro que solicito o contato do advogado Igor Pedrosa. Estou ciente e concordo com o tratamento dos meus dados pessoais para esta finalidade, conforme a Política de Privacidade e os Termos de Uso deste site.
