Você identificou um desconto que não reconhece no seu benefício?
Muitos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS têm enfrentado a frustração de ver seu pagamento mensal reduzido por descontos de sindicatos, associações ou instituições financeiras que nunca autorizaram. Além do impacto financeiro, essa situação gera angústia, insegurança e até desconfiança nos próprios meios digitais do INSS.
Passo a passo para parar os descontos imediatamente
Se você percebeu que há algum valor sendo retirado do seu benefício sem sua autorização, veja o que pode ser feito.
Acessando o aplicativo do Meu INSS, você pode:
1. Bloquear o benefício para novos empréstimos:
Você pode impedir que novos empréstimos sejam feitos em seu nome, diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Basta acessar:
- Acesse “Novo Pedido”
- Busque por “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”
- Selecione o benefíco que deseja bloquear os empréstimos consignados e siga os próximos passos.
2. Excluir a cobrança de sindicato ou associação:
Ainda no app Meu INSS, é possível excluir as mensalidades de entidades que você não reconhece:
- Acesse “Novo Pedido”
- Procure por “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício“
- Selecione o benefíco que deseja excluir a mensalidade de associação ou sindicato e siga os próximos passos.
Esses dois passos já podem ajudar a parar os descontos daqui para frente.
Mas e os valores que já foram descontados?
Se os descontos foram feitos sem sua autorização, é possível entrar com uma ação na Justiça pedindo a devolução desses valores, com correção e em dobro — isso se chama repetição do indébito. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais contra:
- A associação ou sindicato que fez o desconto indevido;
- A instituição financeira que fez o empréstimo.
O juiz pode entender que a cobrança indevida gerou mais do que um prejuízo financeiro: gerou dano emocional, abalo psicológico e sofrimento, especialmente quando o valor faz falta para itens básicos, como alimentação e remédios.
Dano moral previdenciário: o INSS também pode ser responsabilizado
Em casos como este, em que há falha grave do INSS (fraudes) em proteger os dados e os direitos do segurado, é possível entrar com uma ação indenizatória contra o próprio Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para requerer o chamado Dano Moral Previdenciário.
O escândalo chegou a um nível tão sério que recentemente a Polícia Federal deflagrou a operação “Sem Desconto”, que investigou fraudes em grande escala e levou ao afastamento do diretor-presidente do INSS e de outros membros da autarquia. Isso mostra que o problema é sistêmico — e que milhares de beneficiários podem ter sido vítimas dessas práticas abusivas.
Você tem direito à dignidade no recebimento do seu benefício
É inadmissível que, após uma vida de contribuição, o segurado tenha seu benefício reduzido por fraudes ou abusos. Se você foi prejudicado:
- Bloqueie novos descontos;
- Peça a exclusão das entidades;
- Procure orientação jurídica para entrar com ação de restituição e indenização por danos morais.
Você pode e deve lutar para receber o que é seu por direito, sem surpresas no extrato do INSS.
